Seu plano de saúde não pode decidir pela sua vida.
Seus direitos vêm primeiro.
Atendimento jurídico especializado para pacientes que tiveram procedimentos, medicamentos ou cirurgias negadas por planos de saúde.
Quem é o advogado?
Temístocles Carneiro Teixeira Neto é advogado regularmente inscrito na OAB/MA 21.578, com atuação estratégica no Direito Médico e da Saúde. Atua com excelência na defesa de pacientes e na consultoria jurídica para médicos, clínicas e profissionais da área da saúde, oferecendo soluções eficazes em casos contra planos de saúde, hospitais e condutas médicas questionadas.
Com mais de meio milhão de reais recuperados em créditos de forma extrajudicial, Temístocles combina experiência prática, visão negocial e compromisso com o resultado. Também é mediador e conciliador certificado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que garante uma abordagem técnica e ao mesmo tempo humanizada em cada atendimento.
Temístocles acredita em uma advocacia moderna, acessível e com propósito. Seu objetivo é proteger direitos, prevenir conflitos e garantir justiça para quem mais precisa — sempre com ética, clareza e confiança.
O Advogado da Saúde
Quais casos ele atende
- Negativa de cobertura para tratamentos e cirurgias
- Ação com liminar para medicamentos de alto custo
- Internações e terapias negadas
- Cirurgias reparadoras após bariátrica
- Reembolso por atendimento fora da rede
- Casos urgentes com risco à vida
Diferenciais
Negaram seu tratamento? Entre em contato agora mesmo e saiba como garantir seu direito.
Depoimento
Dr Temis, quero lhe agradecer por todo suporte que você nos Deus em relação à internação de Samuel.
Você não foi apenas um profissional mas agiu com humanidade se colocando no nosso lugar: de pai e mãe.
Isso com certeza foi o maior diferencial, obrigada por comprar essa briga como se fosse sua!
E saiba que, você será nossa primeira indicação para quem precisar pois seu trabalho foi impecável
Dr. Temis, quero registrar minha imensa gratidão pelo seu empenho e dedicação em um dos momentos mais difíceis da minha vida. Quando meu filho precisou de UTI e o plano de saúde tentou negar o atendimento, foi graças à sua rápida atuação que conseguimos garantir o cuidado que ele tanto precisava. Muito obrigada mesmo, de coração, por ter usado os seus conhecimentos em favor da vida do meu filho. Sua atuação fez toda a diferença para nossa família e nós seremos sempre gratos por todo apoio e profissionalismo.
Perguntas frequentes sobre Direito da Saúde
O plano de saúde pode negar cobertura de um tratamento prescrito pelo médico?
Não. Se o tratamento é essencial para a saúde do paciente e foi prescrito pelo médico, a negativa pode ser considerada abusiva. É possível buscar judicialmente a liberação imediata.
O plano é obrigado a cobrir medicamentos de alto custo ou importados?
Sim, desde que haja prescrição médica e necessidade comprovada. A Justiça tem garantido o fornecimento quando há risco à saúde ou à vida do paciente.
O que fazer se o hospital ou plano de saúde negar internação de urgência?
A internação de urgência deve ser autorizada de imediato. Se houver negativa, é possível ingressar com ação judicial com pedido de liminar para garantir o atendimento.
O que é carência do plano de saúde? Posso ser impedido de usar em caso grave?
Carência é o prazo em que o beneficiário não tem direito a alguns serviços. Porém, em casos de urgência e emergência, a lei obriga a cobertura mesmo durante a carência.
Tenho direito a reembolso de despesas médicas realizadas fora da rede credenciada?
Sim, em algumas situações, como urgência/emergência ou inexistência de rede credenciada adequada. O paciente pode pedir o reembolso integral ou parcial.
O plano de saúde pode rescindir (cancelar) o contrato unilateralmente?
Não, salvo por fraude ou falta de pagamento. Mesmo assim, existem regras rígidas. Cancelamentos irregulares podem ser revertidos judicialmente.
É possível obrigar o plano de saúde a cobrir cirurgias plásticas reparadoras?
Sim. Quando têm caráter reparador (como após câncer, bariátrica ou acidentes), os planos são obrigados a cobrir, pois se trata de questão de saúde e não estética.
O que fazer se meu filho, recém-nascido, não tiver cobertura no plano?
A inclusão deve ser feita sem carência se solicitada até 30 dias do nascimento. Negativas são abusivas e podem ser questionadas.
Médicos e clínicas também podem entrar com ação contra planos de saúde?
Sim. Muitos profissionais recorrem à Justiça para cobrar honorários não pagos ou glosados injustamente pelas operadoras.
Quanto tempo demora um processo contra plano de saúde?
Casos urgentes podem ter decisão em poucas horas ou dias, via liminar. O processo completo pode levar mais tempo, mas a medida emergencial garante o tratamento imediato.